Auditoria de avaliação da conformidade legal
A Auditoria de Avaliação da Conformidade Legal tem como objetivo verificar se a empresa encontra-se a cumprir com os requisitos legais que lhe são aplicáveis.
Estas auditorias são realizadas no âmbito da legislação (nacional e europeia) aplicável em Segurança e/ou Ambiente.
Em resultado desta auditora, a empresa terá uma visão sobre o estado em que se encontra a nível de cumprimento de requisitos legais e terá acesso a um relatório com um plano de ações para implementar o que não estiver conforme.
Incluem o levantamento da legislação aplicável à atividade e à empresa auditada.
Serão auditados os seguintes módulos:
M1. Atividade Económica versus Conformidade Ambiental
M2. Recursos Hídricos: Lei da água, requisitos legais aos usos da água e de descargas de águas residuais, respetivos títulos e outras obrigações legais;
M3. Resíduos: regime geral da gestão de resíduos, classificação de resíduos, transporte de resíduos, registo de resíduos;
M4. Emissões Atmosféricas: regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar (fontes pontuais e contínuas), regime de monitorização e comunicações obrigatórias, normas de descarga; Compostos Orgânicos Voláteis;
M5. Gases Fluorados: regime dos gases fluorados com efeito de estufa, monitorização, registo e comunicações obrigatórias;
M6. Ruído Ambiente: regulamento geral do ruído
M7. Licenciamento ambiental: categorias das atividades abrangidas, obrigações dos operadores e processo associado ao licenciamento.
Serão auditados os seguintes módulos:
M1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
M2. Sinalização de segurança;
M3. Agentes químicos;
M4. Agentes biológicos;
M5. Agentes físicos: Iluminância, Ambiente térmico, Vibrações, Ruído e Radiações;
M6. Segurança contra incêndios em edifícios.
M7. Segurança de Máquinas;
M8. Movimentação manual de cargas.
M9. Equipamentos de proteção individual;
M10. Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX);
M11. Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III).